Programa Medicina Segura: ABRAMEDE adere à iniciativa do CFM em defesa do ato médico e da proteção dos pacientes

Em solenidade realizada em Brasília (DF), na sexta-feira (12), a Associação Brasileira de Medicina de Emergência (ABRAMEDE) e diversas outras entidades médicas formalizaram a adesão ao Programa Medicina Segura, criado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Também selaram apoio à iniciativa organizações como o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), Associação do Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Para a ABRAMEDE, nos serviços de emergência, decisões precisam ser tomadas de forma rápida, porém sempre embasadas em conhecimentos técnicos, sob risco de agravamento do quadro clínico e de ameaça à vida do paciente. Neste contexto, a adesão ao Programa Medicina Segura reforça o compromisso com a segurança do paciente e com o combate firme ao exercício ilegal da medicina, que expõe diariamente a população a riscos, sequelas e mortes evitáveis.

“Esse Programa vai trabalhar pela conscientização dos brasileiros em relação aos riscos de práticas realizadas por pessoas sem formação médica. Com a assinatura de adesão, as instituições unem forças pela proteção de milhões de pessoas”, afirmou o presidente do CFM, José Hiran Gallo. 

O QUE É - O Programa Medicina Segura é composto por três eixos: educação, voltado à produção de conteúdo com informações sobre o exercício ilegal da medicina e seus riscos; dados, focado na criação de uma plataforma para colher denúncias de médicos a respeitos de danos causados por pessoas sem formação em medicina; e aliança, com foco na formação de acordos de cooperação com órgãos de controle e fiscalização que podem ajudar no combate ao exercício ilegal da medicina.

O Medicina Segura surgiu de debates no âmbito da Comissão de Defesa das Prerrogativas Médicas e de Combate ao Exercício Ilegal da Medicina e de três fóruns do ato médico, organizados pelo CFM em 2024 e 2025. As rodadas que envolveram conselheiros, especialistas, magistrados, procuradores e gestores de segurança pública, entre outros, deixaram clara a necessidade de tomada de providências para evitar a exposição dos brasileiros ao risco de danos, sequelas e mortes.

Como parte das ações previstas, o CFM já publicou o Guia Medicina Segura e colocará no ar nas próximas semanas uma ferramenta para receber relatos de médicos que atenderam em seus consultórios pacientes vítimas da invasão de competências da medicina.  “Essa plataforma surge com dupla missão: colher as denúncias de médicos sobre danos e irregularidades no atendimento e ajudar a fazer a radiografia desse fenômeno”, explicou a 2ª vice-presidente do CFM e coordenadora da Comissão de Prerrogativas Médicas do CFM, Rosylane Rocha.

Entre as entidades médicas signatárias do Programa, estão: Associação Brasileira de Medicina de Emergência (ABRAMEDE), Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB), Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), Associação Médica Homeopática Brasileira (AMHB), Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN), Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (SBN), Colégio Brasileiro de Acupuntura (CMBA), Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva (CBCD), Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA), Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica (SBCT), Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP), Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia(SBEM), Sociedade Brasileira de Genética Médica (SBGM), Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SCOC), Sociedade Brasileira de Patologia (SBP), Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) e Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR). 

“Infelizmente, há muito a fazer. Para nossa tristeza, as manchetes da imprensa ainda nos contam essas histórias diariamente, mostrando a face perversa de promessas mirabolantes que causam complicações e matam. Hoje, com a adesão formal das sociedades de especialidades médicas a esse Programa, ganhamos folego para avançar mais e impulsionar esse trabalho. Por meio dele, vamos impedir que mais brasileiros sejam prejudicados em sua saúde ou morram por conta de uma exposição que poderia ter sido evitada”, concluiu Rosylane Rocha.