A Associação Brasileira de Medicina de Emergência (ABRAMEDE) divulgou, nesta sexta-feira (19), uma nota em repúdio à publicação do Decreto nº 11.999/24, que tem como intuito alterar a atual composição da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). De acordo com a ABRAMEDE, a manobra – realizada pelo Governo Federal sem qualquer diálogo com as entidades médicas nacionais – coloca em risco a eficácia, segurança e qualidade do atendimento oferecido à população.
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O novo Decreto altera substancialmente a composição da CNRM, que passa a contar com o dobro de representantes do Palácio do Planalto. Desse modo, discorre a nota da ABRAMEDE, os argumentos técnicos e éticos defendidos pelos médicos em prol do aperfeiçoamento da formação dos especialistas ficarão mais vulneráveis a interesses políticos de ocasião. “Trata-se de um retrocesso que submete uma estrutura de Estado a projetos pontuais”, destaca o documento.
Em resposta ao Decreto nº 11.999/24, outras entidades médicas do País também manifestaram oficialmente seu descontentamento, entre elas: Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Brasileira de Medicina (AMB), Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Federação Brasileira de Academias Médicas (FBAM), Federação Médica Brasileira (FMB), a Academia Nacional de Medicina (ANM), a Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) e mais.